Na primeira semana de julho a Internet ficou em polvorosa pela noticia de que a Ancine iria começar a cobrar imposto direto sobre ações publicitárias veiculadas em streaming e plataformas online. Os youtubers e criadores de conteúdo se mostraram indignados pela cobrança.
Tudo por que a Agencia Nacional do Cinema cobraria em tese uma taxa sobre qualquer ação publicitária veiculada online. A taxa de mais de 200 reais, segundo a normativa nº 134 diz que peças publicitárias veiculadas na internet terão que ter cadastro prévio na agência de regulação e essa taxa seria relativa à CONDECINE seria para incentivar a produção áudio visual nacional. Porém a normativa não cita o Youtube ou qualquer outro serviço de streaming, mas fica a dúvida. Será?
A cobrança dessa taxa não afetaria os grandes Youtubers mas os pequenos e médios ficariam impossibilitados de veicular publivideos pois a taxa seria totalmente inviável.
Os Youtubers terão mesmo que pagar?
Segundo uma declaração da própria Ancine:
“Apenas devem recolher CONDECINE obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet. Não há incidência do tributo sobre as demais obras audiovisuais veiculadas na internet. Ainda sobre isso, a ANCINE estabelece que, para ser considerado obra audiovisual, o conteúdo precisa ser produzido para reprodução a no mínimo 23 quadros por segundo (fps). Desta forma, não incidirá CONDECINE sobre conteúdos que sejam produzidos com um número de quadros por segundo abaixo de 23, categoria em que se encaixam a vasta maioria dos GIFs animados, bem como banners em outras tecnologias.”
Fonte: Tecmundo.
Ou seja, somente peças publicitárias sofrerão a cobrança dessas taxas e serão fiscalizadas pela Agência.
Obras não publicitárias mesmo que contenham merchans de quaisquer natureza não sofrerão cobrança, ou trocando em miúdos, os criadores de conteúdo online poderão respirar aliviados, pois essa cobrança não incidirá sobre eles.
Já as agências de publicidade que veicularem peças publicitárias na Internet e não registrarem e recolherem a CONDECINE estarão sujeitas a multa.
Youtubers poderão continuar utilizando seu espaço para veicular suas ações individuais pelo menos até segunda ordem mas de qualquer forma lembre-se sempre que é importante sinalizar quando se tratar de uma publicidade paga. O CONAR continua de olhos bem abertos!